STJD confirma o rebaixamento de Tupynambás e Villa Nova

O pleno do Superior Tribunal de Justiça da CBF confirmou nesta quinta-feira (3), em reunião remota, devido à pandemia do coronavírus,  o rebaixamento de Tupynambás e Villa Nova para o Módulo II do ano que vem, após terem terminado o Campeonato Mineiro nas duas últimas posições, conforme determina o regulamento específico da competição. 

O relator dos dois processos foi o Dr. Sérgio Leal Martinez que proferiu seu voto para a manutenção do rebaixamento e foi acompanhado pelos demais juizes auditores, em decisão unânime

A alegação dos clubes para evitarem o rebaixamento foi que a pandemia do novo coronavírus, que provocou a paralisação do torneio em março, tornou inviável o prosseguimento do mesmo, sob o ponto de vista da saúde pública e do aspecto financeiro. Na ocasião, a liminar dos clubes não foi acatada pelo TJD-MG.

As duas equipes já vinham capengando no Campeonato desde o início, frequentando as posições derradeiras quando da paralisação verificada em março, por conta da covid-19.

No retorno do Módulo I, a situação de Tupynambás e Villa Nova continuou de mal a pior, perdendo os seus jogos, das duas rodadas finais da primeira fase. Com isso, o Villa Nova fechou sua participação com apenas 4 pontos em 33 disputados, com 9 derrotas, somente uma vitória e mais um empate, em 11º lugar. O Tupynambás fez uma campanha pífia, na lanterna com 3 pontos, sem vencer, com 8 derrotas e 3 empates. Acima deles ficou o Coimbra com 10 pontos, seis na frente do Leão do Bonfim e sete de vantagem sobre o Baeta.

Lembrando que no último dia 20 de agosto, o Pleno do STJD derrubou decisão anterior do TJD do Rio de Janeiro e decidiu, por unanimidade, pela manutenção do rebaixamento de Cabofriense e Nova Iguaçu, no Campeonato Carioca. 

Por: Adamar Gomes – Foto: STJD

STJD decide na quinta-feira sobre o rebaixamento de Tupynambás e Villa Nova

Será na quinta-feira (3), a sessão de julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, que vai decidir sobre o rebaixamento no Campeonato Mineiro, de Tupynambás e Villa Nova, os dois últimos colocados da competição 2020. O plenário virtual do STJD, através de vídeo conferência terá início às 11 horas. A convocação do edital é assinado pelo auditor-presidente Dr. Otávio Noronha.

Cinco processos estão na pauta de julgamentos, incluindo os das equipes mineiras. O Processo 093/2020 se refere ao pedido do Tupynambás e o de número 094/2020, refere-se ao Villa Nova, tendo o mesmo auditor-relator, Dr. Sérgio Leal Martinez.

No final de julho, as duas equipes recorreram ao TJD mineiro, através de uma liminar. Naquela oportunidade, o Tribunal não analisou o pedido para tornar nulo o rebaixamento do Módulo I do Campeonato Mineiro 2020. De acordo com o órgão, a decisão só seria tomada quando se concretizassem os rebaixamentos e fsser julgado o contexto geral da competição. Naquela oportunidade, o Campeonato ainda tinha duas rodadas para a conclusão da primeira fase, e que foram disputadas nos dias 26 e 29 de julho. Além do mais o TJD havia mantido em reunião com os clubes, a decisão de não suspender o Estadual, que era objeto de pedido na ação das duas associações.

A alegação dos clubes para os pedidos foi que a pandemia do novo coronavírus, que provocou a paralisação do torneio em março, tornou inviável o prosseguimento do mesmo, sob o ponto de vista da saúde pública e do aspecto financeiro. Na ocasião, as limirares foram indeferidas pelo TJD-MG.

A primeira ação de Tupynambás e Villa Nova foi no dia 10 de julho, através de uma liminar, solicitando o cancelamento do reinício da competição ou suspensão dos jogos de que faziam parte, no caso de negativa ao primeiro pedido, e a anulação do rebaixamento na edição 2020 do Campeonato Mineiro, até o julgamento da ação.

Nas duas rodadas disputadas, após o reinício do Módulo I, Tupynambás e Villa Nova não tiveram êxito e aumentaram o número de suas derrotas. O Baeta perdeu para a Caldense por 4×0 e para o Boa por 1×0, enquanto o Villa Nova caiu diante do Uberlândia por 2×1 e para o Coimbra, dentro do Alçapão do Bonfim por 2×1. Diante disso, o Villa Nova terminou com 4 pontos, com 9 derrotas, uma vitória e um empate, em 11º lugar. Já o Tupynambás acabou na lanterna com 3 pontos, com 8 derrotas e 3 empates, sem conseguir vencer. O Coimbra, que foi o décimo colocado, concluiu a competição com 10 pontos, seis à frente do Villa Nova e sete de vantagem sobre o Tupynambás.

Rebaixamento no Carioca

Lembrando que no último dia 20 de agosto, o Pleno do STJD derrubou decisão anterior do TJD do Rio de Janeiro e decidiu, por unanimidade, pela manutenção do rebaixamento de cabofriense e Nova Iguaçu. Anteriormente, os auditores do TJD entenderam que a pandemia e todos efeitos na preparação dos clubes, principalmente as restrições econômicas e de treinamento, pediam condição especial para não homologar o rebaixamento das equipes.

O relator do caso, Mauro Marcelo de Lima e Silva, também citou a igualdade no prejuízo entre os clubes e disse que “a pandemia não pode ser desculpa para uma ‘constução jurídica’ nos moldes de uma relativização das Leis. Apoiar essa tese de relativizar é uma afronta clara à violação de Leis Federais (Lei Pelé e Estatuto do Torcedor), além do Regulamento Específico da competição, e isso com o fim específico de privilegiar e beneficiar os dois mencionados clubes em detrimento de um todo”.

Por: Adamar Gomes – Foto: STJD

Mamoré se pronuncia quanto ao julgamento no STJD

Mamoré convoca a imprensa e se pronuncia quanto ao resultado do julgamento realizado na tarde de quinta-feira, dia 2, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva no Rio de Janeiro, que lhe impôs a perda de sete pontos no caso Vitinho, tirando do Sapo a possibilidade de disputar a primeira divisão de 2011.

Em nota oficial, a diretoria afirma: “Agiremos com prudência e sabedoria. Nenhuma providência será tomada, sem antes sermos notificados e informados qual será a decisão da Federação Mineira de Futebol.”

A entrevista coletiva aconteceu nas dependências do Estádio Bernardo Rubinger de Queiroz, na manhã desta sexta-feira, dia 3.

“Lamentamos a decisão do Tribunal, mas informamos que todo o esforço será feito no sentido de mantermos o Esporte Clube Mamoré na elite do Campeonato Mineiro de 2011, onde é o seu lugar, em vaga assegurada dentro de campo, direito que a própria Federação nos deu ao homologar a vaga juntamente com a equipe do Guarani.”, estampa a nota com a assinatura do presidente Judas Thadeu Nascimento.

O primeiro caminho é este mesmo: esperar o comunicado da FMF com a decisão definitiva sobre vaga no próximo campeonato. Depois disto, para esclarecimento aos torcedores do Sapo e das demais agremiações, a diretoria terá que apurar com profundidade onde estava o erro e quem foi que errou. Seria uma atitude que teria a acolhida do torcedor, que comemorou intensamente a vaga conquistada dentro das quatro linhas. Temos certeza que com “prudência e sabedoria” a diretoria conseguirá esclarecer toda a situação.

Por: Adamar Gomes
Fotos: Toninho Cury

Mamoré condenado no STJD e fora da Primeira Divisão

Após conquistar a vaga em campo Mamoré perde lugar na Primeira Divisão no Tribunal. Clube foi julgado na tarde desta quinta-feira, 02 de setembro, e condenado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD – com a perda de 7 (sete) pontos por escalar o jogador Vitinho em dois jogos no Campeonato Mineiro do Módulo II. Vitinho estava inscrito no BID até o dia 11 de abril e atuou em dois jogos após a data. Jogou contra o Tombense e o Funorte.

Em julgamentos realizados no TJD – Tribunal de Justiça Desportiva – Mamoré perdeu na Terceira Comissão Disciplinar e venceu no Tribunal Pleno. Hoje, na última instância, foi julgado e perdeu por 7 votos a 0. Mamoré assim fica fora da Primeira Divisão em 2011. O Funorte, de Montes Claros, fica com a vaga. Mamoré disputa, com a perda no STJD, o Mineiro do Módulo II em 2011.

Mamoré foi defendido pelo Dr. Sérgio Rodrigues e não cabe mais recurso.

Em entrevista Wellington Campos, da CBF, que acompanhou o julgamento dá mais detalhes.

Acompanhe como foi o andamento do julgamento do Mamoré na tarde desta quinta-feira, no Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE CHAMA OS PROCESSOS 50 e 51/2010 Recurso Voluntário – Procedência: TJD/MG – Recorrente: Procuradoria do TJD/MG – Recorrido: Esporte Clube Mamoré. Auditor Relator: Dr. ALBERTO DOS SANTOS PUGA BARBOSA.

14:08 COM A PALAVRA O RELATOR, ALBERTO PUGA, PARA RELATÓRIO.

14:10 Entenda o caso: O Mamoré/MG recorre da perda de pontos e a aplicação de multa pela prática de conduta prevista no art. 214, do CBJD, mais precisamente da escalação irregular do atleta Vitor Soares de Araújo.

14:12 COM A PALAVRA A PROCURADORIA, COM O PROCURADOR FELIPE BEVILAQUA, QUE PEDE PARA QUE OS RECURSOS SEJAM PROVIDOS.

14:16 O RELATOR ENCERROU O RESULTADO E OS AUDITORES ESTÃO DEBATENDO SE O FUNORTE PODE SER TERCEIRO INTERESSADO NO PROCESSO.

14:18 OS AUDITORES ABREM VOTAÇÃO PARA SABER SE O FUNORTE PODE SER TERCEIRO INTERESSADO NO PROCESSO.

14:21 POR MAIORIA FOI DECIDIDO QUE O FUNORTE PODE SER O TERCEIRO INTERESSADO NO PROCESSO.

14:23 COM A PALARA O ADVOGADO DO FUNORTE, CARLOS PORTINHO, QUE INICIA A SUA FUNDAMENTAÇÃO AFIRMANDO QUE A CARTEIRINHA DO JOGADOR NÃO TEM CREDIBILIDADE, POIS O NOME DO ATLETA ESTAVA ERRADO.

14:25 O ADVOGADO DIZ QUE É INDISCUTÍVEL QUE O CONTRATO DO JOGADOR ERA ATÉ O DIA 11 DE ABRIL DE 2010 E QUE ELE NÃO PODERIA SER ESCALADO APÓS ISSO, O QUE ACONTECEU. EM SEGUIDA, AFIRMA QUE O CONTRATO FOI PROTOCOLADO.

14:27 PORTINHO AFIRMA QUE SE O BID ESTIVESSE ERRADO, O CLUBE DEVERIA TER ACIONADO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA PARA QUE OS DADOS ESTIVESSEM CORRETOS E NÃO SE ASSEGURAR NUMA CARTEIRINHA PARA ESCALAR O JOGADOR.

14:29 O ADVOGADO RESSALTA QUE A CONSEQUENCIA DESSE PROCESSO É A ÚLTIMA VAGA NO CAMPEONATO MINEIRO DO ANO QUE VEM.

14:30 O DEFENSOR ENCERRA A SUA FUNDAMENTAÇÃO PEDINDO O PROVIMENTO DO RECURSO, PARA QUE O MAMORÉ PERCA OS PONTOS DAS DUAS PARTIDAS EM QUESTÃO.

14:32 COM A PALAVRA O ADVOGADO DO MAMORÉ, SÉRGIO RODRIGUES. O DEFENSOR DIZ QUE O CLUBE EM NENHUM MOMENTO ESCALOU UM ATLETA IRREGULAR E QUE O MAMORÉ FOI PREJUDICADO, POIS O ALGARISMO 4 QUE REPRESENTA O MÊS DE ABRIL É O ÚNICO NÚMERO DIFERENTE NO CONTRATO E QUE NO TJD/MG FICOU A SUSPEITA DE ALTERAÇÀO NO CONTRATO.

14:34 O DEFENSOR DIZ QUE O AMÉRICA, QUE EMPRESTOU O JOGADOR, INFORMOU A FEDERAÇÃO QUE O CONTRATO DO ATLETA ERA ATÉ JUNHO. EM SEGUIDA, DIZ QUE TODOS OS JOGADORES TINHAM CONTRATO ATÉ O MEIO DO ANO E QUE COM VITOR NÃO SERIA DIFEENTE.

14:36 O ADVOGADO DIZ QUE O FATO É ATIPICO E QUE O MAMORÉ NÃO PODE SER PREJUDICADO. ELE AFIRMA QUE A CARTEIRINHA É UM DOCUMENTO OFICIAL, SIM.

14:39 O ADVOGADO DO MAMORÉ DIZ QUE NOS DOIS JOGOS EM QUE O JOGADOR ESTAVA TEORICAMENTE IRREGULAR, O TIME SÓ CONSEGUIU SOMAR UM PONTO E MESMO ASSIM AINDA TERIA FEITO UMA CAMPANHA MELHOR QUE A DO FUNORTE.

14:41 COM A PALAVRA O RELATOR PARA VOTO.

14:47 O RELATOR VOTA NO SENTIDO DE CONHECER DO RECURSO PARA NO MÉRITO DAR PROVIMENTO.

14:50 O AUDITOR VIRGÍLIO VAL ACOMPANHA O VOTO DO RELATOR.

14:52 COM A PALAVRA O AUDITOR JOSÉ MAURO PARA VOTAR.

14:55 JOSÉ MAURO TAMBÉM ACOMPANHA O VOTO DO RELATOR.

14:58 COM A PALAVRA O AUDITOR FRANCISCO MUSSNICH PARA VOTO.

15:00 MUSSNICH E OS DEMAIS AUDITORES ACOMPANHAM O VOTO DO RELATOR. AGORA O PRESIDENTE TEM A PALAVRA PARA VOTAR.

15:03 O PRESIDENTE TAMBÉM ACOMPANHA O VOTO DO RELATOR.

15:06 RESULTADO DO JULGAMENTO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO. ASSIM O MAMORÉ PERDE SETE PONTOS.

Por: Geovane Machado (Clube Notícia)
Reportagem: Marcos Machado
Foto: Toninho Cury

Adiado julgamento do Mamoré

Adiado o julgamento do Mamoré no STJD – Superior Tribunal de Justiça Desportiva – no Rio de Janeiro. O julgamento estava na pauta do Tribunal Pleno do STJD para a tarde desta quinta-feira, 19 de agosto, a partir de 13:30 horas.  O pedido de adiamento foi solicitado pelo advogado do Mamoré, Dr. Sérgio Rodrigues e, provavelmente, sera incluído na pauta da próxima semana, na quinta-feira, dia 25.

Mamoré será julgado pela escalação do jogador Vitinho em dois jogos válidos pelo Módulo II deste ano. Clube foi acusado de escalar Vitinho  nos jogos supostamente sem contrato em vigor: contra o Tombense e o Funorte, no Bernardo Rubinger de Queiroz,  nos dias 21 e 24 de abril, respectivamente.

O Mamoré foi julgado duas vezes pelo TJD mineiro. Perdeu no primeiro julgamento  na Terceira Comissão Disciplinar. Recorreu ao Tribunal Pleno e obteve vitória.  Após a vitória no Tribunal Pleno do TJD, o procurador Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa, recorreu contra a decisão do Tribunal Pleno.  Ele entrou com recurso contra a absolvição no STJD no dia 21 de maio, antes da Copa do Mundo.

No Rio de Janeiro, são três processos a serem julgados:  dois da Procuradoria do TJD-MG e um recurso do Funorte, que é o principal interessado e deseja a vaga do Mamoré na 1ª Divisão de 2011.

Conheça abaixo os recursos envolvendo o julgamento do Mamoré no STJD:

Processo: 050/2010
Recurso Voluntário  – Procedência: TJD/MG – Recorrente: Procuradoria do TJD/MG – Recorrido: Esporte Clube Mamoré.
Auditor Relator: Dr. ALBERTO DOS SANTOS PUGA BARBOSA.
 
Processo: 051/2010
Recurso Voluntário  – Procedência: TJD/MG – Recorrente: Procuradoria do TJD/MG – Recorrido: Esporte Clube Mamoré.
Auditor Relator: Dr. ALBERTO DOS SANTOS PUGA BARBOSA.
 
Processo: 056/2010
Recurso Voluntário  –  Recorrente: Funorte Esporte Clube (MG)  – Recorrido: STJD. Auditor Relator: Dr. JOSÉ MAURO COUTO DE ASSIS, redistribuído: Dr. ALEXANDRE QUADROS

Dr. Sérgio Rodrigues, advogado do Mamoré, se diz confiante na absolvição do clube, no STJD.

Por: Geovane Machado (www.clubenoticia.com.br)

Julgamento final do Mamoré nesta quinta

O Mamoré será julgado no Tribunal Pleno do  STJD – Superior Tribunal de Justiça Desportiva – órgão máximo da justiça desportiva no País, na próxima quinta-feira, 19 de agosto de 2010, a partir das 13 horas e 30 minutos. Mamoré será julgado pela escalação do jogador Vitinho em dois jogos válidos pelo Módulo II deste ano, quando o clube garantiu sua vaga à elite do futebol mineiro.

O Mamoré foi julgado duas vezes pelo TJD – Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais. Perdeu no primeiro julgamento  na Terceira Comissão Disciplinar. Recorreu ao Tribunal Pleno e obteve vitória.  Após a vitória no Tribunal Pleno do TJD, o Procurador-Geral da Procuradoria de Justiça Desportiva, Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa, recorreu contra a decisão do Tribunal Pleno.  Ele entrou com recurso contra a absolvição no STJD no dia 21 de maio, antes da Copa do Mundo.

São três processos que serão julgados na quinta-feira:  dois da Procuradoria do TJD-MG e um recurso do Funorte, que é o principal interessado. Se o Mamoré for punido o Funorte assume a vaga do clube de Patos de Minas na 1ª Divisão de 2011.

Conheça abaixo os recursos envolvendo o julgamento do Mamoré no STJD:

Processo: 050/2010

Recurso Voluntário  – Procedência: TJD/MG – Recorrente: Procuradoria do TJD/MG – Recorrido: Esporte Clube Mamoré.

Auditor Relator: Dr. ALBERTO DOS SANTOS PUGA BARBOSA.
 
Processo: 051/2010

Recurso Voluntário  – Procedência: TJD/MG – Recorrente: Procuradoria do TJD/MG – Recorrido: Esporte Clube Mamoré.

Auditor Relator: Dr. ALBERTO DOS SANTOS PUGA BARBOSA.

 
Processo: 056/2010

Recurso Voluntário  –  Recorrente: Funorte Esporte Clube (MG)  – Recorrido: STJD. Auditor Relator: Dr. JOSÉ MAURO COUTO DE ASSIS, redistribuído: Dr. ALEXANDRE QUADROS

Entenda o caso “Vitinho” que mais uma vez leva o Mamoré ao banco dos réus

O Clube foi denunciado no artigo 214,  por supostamente usar o jogador “Vitinho” sem contrato.  Jogador foi emprestado ao clube pelo América. A denúncia foi de que o jogador atuou após o encerramento de contrato, dia 11 de abril. O clube alega que houve “erro” na Federação Mineira de Futebol e que o jogador estaria inscrito até o dia 11 de junho.

Vitinho atuou em dois jogos supostamente sem contrato: contra o Tombense e o Funorte, no Bernardo Rubinger de Queiroz,  nos dias 21 e 24 de abril, respectivamente.

O chefe do Departamento de Futebol da Federação Mineira de Futebol, Edmar Francisco Pires, foi convocado para explicar suposta adulteração feita em cópia do contrato do jogador que está na Federação Mineira de Futebol.

Por: Geovane Machado (clubenoticia.com.br)

Sandro confirma novo julgamento do Mamoré

Na semana de definição do Campeonato Mineiro do Módulo II, mais uma notícia sobre “tapetão”, envolvendo o Mamoré, no caso do jogador Vitinho.

O diretor alvi-verde Sandro Gaúcho confirmou que a Procuradoria do TJD entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD, no Rio de Janeiro, contra a decisão do Tribunal Pleno no último dia 18, em que, por unanimidade dos votos (6×0), absolveu o clube patense da perda de sete pontos.

Estes sete pontos perdidos decorrem da decisão da Terceira Comissão Disciplinar, tomada no dia 10/5/2010.

Processo n º 168/10 – EC Mamoré X Tombense FC, profissional  de 21/04/10

Esporte Clube Mamoré – punido com a perda de 3 (três) pontos, e multado em R$ 1.000,00

(hum mil reais) pela prática da conduta prevista no art. 214 do CBJD.

Processo n º 171/10 – EC Mamoré X Funorte EC, profissional de  24/04/10

Esporte Clube Mamoré – punido com a perda de 3 (três) pontos, aplicando-se ainda as

disposições dos §§ 1º e 2º , com a perda de mais 1(um) ponto face o resultado da partida,

além de multado em R$ 1.000,00 (hum mil reais) pela prática da conduta prevista no art. 214 do CBJD.

Em decorrência da decisão do Tribunal Pleno, a FMF marcou os jogos decisivos entre Mamoré e Guarani, para definir o título do Módulo II. O Mamoré venceu a primeira partida em Patos de Minas por 2×1 e volta a enfrentar o Guarani no domingo, em Divinópolis, às 10:30 h.

O recurso do Procurador Geral do TJD, Antonio Augusto Mesquita Fonte Boa foi protocolado no dia 21/5/2010, junto ao STJD, que ainda não tem data marcada para o julgamento.

Ouça o que disse Sandro Gaúcho:

Por: Adamar Gomes
Foto: Toninho Cury

STJD indefere pedido do Tricordiano

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD, indeferiu o pedido do Clube Atlético Tricordiano para paralisar o Campeonato Mineiro do Módulo II. Com isto está mantida a rodada deste fim de semana e todos os jogos da segunda fase da competição.

O Tricordiano perdeu quatro pontos no TJD da Federação Mineira de Futebol e, com isto, perdeu vaga na segunda fase da disputa do Módulo II.

Clube de Três Corações entrou com recurso no STJD na CBF contra a decisão do Tribunal Pleno de Minas. Para paralisar o Campeonato, o Tricordiano tentou um efeito suspensivo, que acabou indeferido.

Em sua comunicação ao Tricordiano, com data de 16 de abril de 2010, FAX nº  300/2010, o STJD se pronuncia:

“De ordem do Dr. Auditor Relator deste Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Alexandre Quadros, referente ao pedido de efeito suspensivo nos autos do Recurso Voluntário nº 021/2010- Procedência: TJD/MG, tendo como Recorrente Clube Atlético Tricordiano e Recorrido, TJD/MG, informo que através de despacho, foi indeferido o pedido requerido pelo Recorrente.” A nota é assinada pela secretária do STJD, Adriana Sólis

Em Anexo, vem a cópia do despacho, do STJD:

“1. Recebi hoje, às 16h30;
2. Indefiro o pedido de efeito suspensivo. As alegações do recorrente são carentes de verossimilhança, à medida que em juizo preliminar – o suposto cumprimento da medida de interesse social se deu em (10.02.2010), momento posterior à realização da partida que originou o processo disciplinar (06.02.2010);
3. Intime-se e, em seguida, à regular tramitação. Em 16 de abril de 2010, 18h00.
Alexandre Quadros – Auditor Relator – Tribunal Pleno do STJD.”

Ficou bem claro que o jogador Breno, que atuou no dia 6 de fevereiro de 2010 na partida contra o Funorte estava em situação irregular. O jogo foi dia 6 e o cumprimento da medida de interesse social (cesta básica) se deu no dia 10 de fevereiro.

O Módulo II tem sequência normalmente.

Neste sábado, dia 17, jogam: 15:30 -Itaúna x Mamoré; 16 horas – Tombense x Funorte, pelo Grupo C.

E no domingo: 10:30 – Poços de Caldas x Guarani; 15 horas – URT x Formiga, pelo Grupo D.

Por: Adamar Gomes